Portal da Transparência de Rubim

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

julho de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
27	29	30	1	2	3	4	5
28	6	7	8	9	10	11	12
29	13	14	15	16	17	18	19
30	20	21	22	23	24	25	26
31	27	28	29	30	31	1	2
32	3	4	5	6	7	8	9

julho de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
27	29	30	1	2	3	4	5
28	6	7	8	9	10	11	12
29	13	14	15	16	17	18	19
30	20	21	22	23	24	25	26
31	27	28	29	30	31	1	2
32	3	4	5	6	7	8	9

Compra Direta

000872

2013

16/12/2013

VALOR REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE ENDOSCOPIA

ART. 24 INCISO IV

Concluida

R$ 2.400,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

HALES SERVICOS MEDICOS	14.868.713/0001-86	Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE ENDOSCOPIA	SERVICO	1,00	R$ 2.400,00	R$ 2.400,00
							R$ 2.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000765

2013

11/10/2013

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICO CLINICO GERAL, PARA DAR PLANTOES NAS UNIDADES DE PSF's NO MUNIICPIO DE RUBIM COM BASE NO ART. 24 E INCISO IV DA LEI FEDERAL 8.666/93.

ART. 24 INCISO IV

Concluida

R$ 11.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000079/2013	11/10/2013	11/10/2013	08/01/2014	O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICO CLINICO GERAL, PARA DAR PLANTOES NAS UNIDADES DE PSFs NO MUNIICPIO DE RUBIM COM BASE NO ART. 24 E INCISO IV DA LEI FEDERAL 8.666/93.	MARCIO MENDES DE SOUZA	007.683.845-59	TERMINO DE PRAZO	R$ 11.000,00
								R$ 11.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MARCIO MENDES DE SOUZA	007.683.845-59	Servico	SERVICOS MEDICOS CLINICO GERAL	SERVICO	1,00	R$ 11.000,00	R$ 11.000,00
							R$ 11.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000106

2013

18/04/2013

ART. 24 INCISO IV

Concluida

R$ 2.141,30

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

COMERCIAL SOUSA LACERDA LTDA ME	04.446.030/0001-87	Material	RECEPTACULO	UNIDADE	25,00	R$ 3,00	R$ 75,00
COMERCIAL SOUSA LACERDA LTDA ME	04.446.030/0001-87	Material	SOQUETE BOCAL	UNIDADE	15,00	R$ 3,00	R$ 45,00
COMERCIAL SOUSA LACERDA LTDA ME	04.446.030/0001-87	Material	INTERRUPTOR 3 TEC S BLANC	UNIDADE	10,00	R$ 12,00	R$ 120,00
COMERCIAL SOUSA LACERDA LTDA ME	04.446.030/0001-87	Material	BASE RELE	UNIDADE	3,00	R$ 8,00	R$ 24,00
COMERCIAL SOUSA LACERDA LTDA ME	04.446.030/0001-87	Material	REATOR ELETRONICO PATIDA RAPIDA 1X40	UNIDADE	19,00	R$ 24,00	R$ 456,00
COMERCIAL SOUSA LACERDA LTDA ME	04.446.030/0001-87	Material	REATOR ELETRONICO PARTIDA RAPIDA 2X40	AMPOLA	3,00	R$ 95,00	R$ 285,00
COMERCIAL SOUSA LACERDA LTDA ME	04.446.030/0001-87	Material	LAMPADA FLUORESCENTE PL 21 W 127220V	UNIDADE	12,00	R$ 16,00	R$ 192,00
COMERCIAL SOUSA LACERDA LTDA ME	04.446.030/0001-87	Material	CABO FLEXIVEL 6 0 MM	METRO	50,00	R$ 2,20	R$ 110,00
COMERCIAL SOUSA LACERDA LTDA ME	04.446.030/0001-87	Material	QUADRO DE DISTRIBUICAO GALVONIZADO 03 DISJUNTOR	UNIDADE	1,00	R$ 21,00	R$ 21,00
COMERCIAL SOUSA LACERDA LTDA ME	04.446.030/0001-87	Material	PLACA CEGA 2X4 COM FURO	UNIDADE	1,00	R$ 2,00	R$ 2,00
							R$ 2.141,30

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000097

2013

07/03/2013

ART. 24 INCISO IV

Concluida

R$ 85,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

AKAM	23.874.795/0001-62	Material	GAS DE COZINHA	BOTIJAO	2,00	R$ 42,50	R$ 85,00
							R$ 85,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000095

2013

07/03/2013

ART. 24 INCISO IV

Concluida

R$ 127,50

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

AKAM	23.874.795/0001-62	Material	GAS DE COZINHA	BOTIJAO	3,00	R$ 42,50	R$ 127,50
							R$ 127,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000066

02/01/2013

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA PRESTACAO DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

ART. 24 INCISO IV

Concluida

R$ 8.784,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000005/2013	02/01/2013	02/01/2013	01/03/2013	CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA PRESTACAO DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.	WAGNER TRINDADE DE OLIVEIRA	497.946.556-00	TERMINO DE PRAZO	R$ 8.784,00
								R$ 8.784,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

WAGNER TRINDADE DE OLIVEIRA	497.946.556-00	Servico	SERVICO DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DA EDUCACAO	MES	2,00	R$ 4.392,00	R$ 8.784,00
							R$ 8.784,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000040

000096

2021

01/10/2021

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CONDUCAO DE DICENTES DA ROTA MANGUINHA PERTECENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ART. 24 INCISO IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM

R$ 29.104,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000158/2021	01/10/2021	01/10/2021	31/12/2021	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CONDUCAO DE DICENTES DA ROTA MANGUINHA PERTECENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO	AULINO DUARTE DA SILVA NETO - ME	07.850.499/0001-75	VIGENTE	R$ 29.104,00
								R$ 29.104,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

AULINO DUARTE DA SILVA NETO - ME	07.850.499/0001-75	Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE CONDUCAO DE DICENTES / ROTA MANGUINHA	QUILOMETRO	4280,00	R$ 6,80	R$ 29.104,00
							R$ 29.104,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000038

000067

2020

28/08/2020

Aquisicao de banheiros quimicos para uso dos profissionais a servico nas blitz educativas no enfrentamento do corona virus (Covid-19) municipio de Rubim/MG.

ART. 24 INCISO IV

Concluida

R$ 20.250,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000073/2020	28/08/2020	28/08/2020	27/09/2020	Aquisicao de banheiros quimicos para uso dos profissionais a servico nas blitz educativas no enfrentamento do corona virus (Covid-19) municipio de Rubim/MG.	FAST-PLASTIC ARTEFATOS PLASTICOS LTDA	01.614.983/0001-19	TERMINO DE PRAZO	R$ 20.250,00
								R$ 20.250,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

FAST-PLASTIC ARTEFATOS PLASTICOS LTDA	01.614.983/0001-19	Material	BANHEIROS QUIMICOS	UNIDADE	10,00	R$ 2.025,00	R$ 20.250,00
							R$ 20.250,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000037

000066

2020

26/08/2020

aquisicao de moveis e eletroeletronico, destinados a estruturacao do Centro de atendimento e enfrentamento de emergencia ao Corona virus (Covid-19).

ART. 24 INCISO IV

Concluida

R$ 5.300,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000072/2020	26/08/2020	26/08/2020	24/11/2020	aquisicao de moveis e eletroeletronico, destinados a estruturacao do Centro de atendimento e enfrentamento de emergencia ao Corona virus (Covid-19).	VB COMERCIAL LTDA - ME	25.536.137/0001-96	TERMINO DE PRAZO	R$ 5.300,00
								R$ 5.300,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

VB COMERCIAL LTDA - ME	25.536.137/0001-96	Material	LONGARINA DE TRES LUGARES	UNIDADE	3,00	R$ 340,00	R$ 1.020,00
VB COMERCIAL LTDA - ME	25.536.137/0001-96	Material	MESA PARA ESCRITORIO	UNIDADE	4,00	R$ 370,00	R$ 1.480,00
VB COMERCIAL LTDA - ME	25.536.137/0001-96	Material	ARMARIO DE ACO COM 02 PORTAS	UNIDADE	2,00	R$ 540,00	R$ 1.080,00
VB COMERCIAL LTDA - ME	25.536.137/0001-96	Material	CADEIRA DE POLIPROPILENO	UNIDADE	2,00	R$ 90,00	R$ 180,00
VB COMERCIAL LTDA - ME	25.536.137/0001-96	Material	VENTILADOR DE PAREDE	UNIDADE	1,00	R$ 275,00	R$ 275,00
VB COMERCIAL LTDA - ME	25.536.137/0001-96	Material	ARQUIVO DE ACO COM 4 GAVETAS	UNIDADE	1,00	R$ 625,00	R$ 625,00
VB COMERCIAL LTDA - ME	25.536.137/0001-96	Material	CADEIRA GIRATORIA COM ENCOSTO	UNIDADE	2,00	R$ 320,00	R$ 640,00
							R$ 5.300,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000034

000088

2021

03/09/2021

AQUISICAO DE 4 CONCENTRADORES DE OXIGENIO COM NEBULIZACAO MERCURY 5LPM PARA UTILIZACAO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE VISANDO ATENDER OS PACIENTES QUE VENHAM A DESENVOLVER AGRAVAMENTO DO QUADRO CLINICO RESPIRATORIO PROVOCADO PELO VIRUS COVID-19.

ART. 24 INCISO IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM

R$ 27.400,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000144/2021	03/09/2021	03/09/2021	03/10/2021	AQUISICAO DE 4 CONCENTRADORES DE OXIGENIO COM NEBULIZACAO MERCURY 5LPM PARA UTILIZACAO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE VISANDO ATENDER OS PACIENTES QUE VENHAM A DESENVOLVER AGRAVAMENTO DO QUADRO CLINICO RESPIRATORIO PROVOCADO PELO VIRUS COVID-19.	RCD SISTEMA MEDICO HOSPITALAR EIRELLI	05.325.240/0001-80	TERMINO DE PRAZO	R$ 27.400,00
								R$ 27.400,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

RCD SISTEMA MEDICO HOSPITALAR EIRELLI	05.325.240/0001-80	Material	CONCENTRADOR DE OXIGENIO C/ NEBULIZACAO	UNIDADE	4,00	R$ 6.850,00	R$ 27.400,00
							R$ 27.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

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