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Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	28/08/2019	2017	Contrato de repasse que entre si celebram a união federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rubim	CONVENIO CAIXA RETROESCAVADEIRA.PDF	8,11MB
Não se Aplica	28/08/2019	2017	Constitui objeto a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de: Calçamento em bloquete e= 6 cm de 2.282,00 m²	CONVENIO PAVIMENTACAO 1491001463.PDF	13,18MB
Não se Aplica	28/08/2019	2018	Constitui objeto a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de: Execução de 876,35 m² de calçamento em bloquete sextavado	CONVENIO PAVIMENTACAO 1491000794118.PDF	13,63MB
Não se Aplica	28/08/2019	2019	Objeto a doação com encargos dos equipamentos adiante especificados para a continuidade das ações e serviços de implementação do Programa 2077 - Agropecuária Sustentável.	DOACAO PATROL.PDF	4,69MB
Não se Aplica	28/08/2019	2018	Tem como objeto a transferência gratuita de 21 mata burros, enquadramento do pleito nos incisos I e II, art. 7º, rotas de transporte escolar e Vias de Escoamento de Produção de Produção do Decreto 45.	DOACAO MATA BURROS.PDF	6,22MB
Não se Aplica	28/08/2019	2019	Constitui o objeto do presente termo a doação, pelo doador, em caráter definitivo e sem encargos, ao donatário, dos bens constantes do Quadro de detalhamento de itens doados.	DOACAO AMBULANCIA.pdf	0,27MB
Não se Aplica	28/08/2019	2018	Constitui o objeto do presente termo a doação, pelo doador, em caráter definitivo e sem encargos, ao donatário, dos bens constantes do Quadro de detalhamento de itens doados, adquiridos com a fonte de	DOACAO ACADEMIA AO AR LIVRE ITAPIRU.pdf	0,32MB
Não se Aplica	28/08/2019	2019	Este Convênio visa a realização de Estágio Curricular da Disciplina Estágio Supervisionado em Odontologia/Internato Rural em Odontologia de alunos do Curso de Graduação em ODONTOLOGIA da UFMG e tem po	CONVENIO UFMG ODONTOLOGIA.PDF	6,44MB
Não se Aplica	28/08/2019	2018	Realização de Estágio Curricular obrigatório em Saúde Coletiva (Internato Rural) a alunos do Curso de Graduação em Medicina com a da rede de serviços de saúde do Município Conveniado	CONVENIO UFMG MEDICINA.pdf	2,46MB